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📗 Apostila SUS
Parte I: Constituição Federal
  • Art. 196: A Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado
  • Art. 197: Relevância Pública e Poder de Polícia/Gestão
  • Art. 198: Diretrizes (Descentralização, Atendimento Integral e Participação), Financiamento e Pisos Profissionais (Agentes de Saúde e Enfermagem)
  • Art. 199: Assistência à Saúde e Iniciativa Privada (Participação Complementar e Vedação de Comercialização de Órgãos/Sangue)
  • Art. 200: Rol de Atribuições do Sistema Único de Saúde
Parte II: Lei 8.080/1990
  • Princípios e Campo de Atuação (Arts. 1º ao 6º): Objetivos, Determinantes e Condicionantes de Saúde
  • Princípios do SUS (Art. 7º): Princípios Doutrinários e Organizativos
  • Organização, Direção e Gestão (Arts. 8º ao 14-B): Comissões Intersetoriais, CIT e CIB
  • Competências e Atribuições (Arts. 15 ao 19): Atribuições Comuns, Direção Nacional, Estadual, Municipal e do Distrito Federal
  • Subsistemas do SUS: Atenção à Saúde Indígena (Arts. 19-A ao 19-H)
  • Atendimento e Internação Domiciliar (Art. 19-I)
  • Acompanhamento à Mulher em Atendimentos de Saúde (Art. 19-J)
  • Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia – CONITEC (Arts. 19-M ao 19-U)
  • Serviços Privados e Participação Complementar (Arts. 20 ao 26): Regras para Capital Estrangeiro e Contratação do Setor Privado
  • Telessaúde (Arts. 26-A ao 26-H): Princípios e Normatização
  • Recursos Humanos (Arts. 27 ao 30): Política de Pessoal e Regimes de Trabalho
  • Financiamento e Gestão Financeira (Arts. 31 ao 35): Fontes de Recurso e Critérios de Repasse
  • Planejamento e Orçamento (Arts. 36 ao 38)
  • Disposições Finais e Transitórias (Arts. 45 ao 53-A): Sistema de Dados Públicos e Tempo de Espera
Parte III: Lei 8.142/1990
  • Conselhos e Conferências de Saúde
  • Transferências de Recursos
Parte IV: Decreto 7.508/2011
  • Conceitos Chave: Região de Saúde, COAP, Portas de Entrada e Redes (RAS)
  • Regiões de Saúde: Instituição e Serviços Mínimos Obrigatórios
  • Hierarquização e Portas de Entrada: Fluxo do Usuário e Atenção Primária como Ordenadora
  • Planejamento da Saúde: Processo Ascendente e Mapa da Saúde
  • Assistência à Saúde: RENASES e RENAME
  • Articulação Interfederativa: Comissões Intergestores (CIT, CIB e CIR)
  • Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP)
Parte V e VI: Resoluções e RAS
  • RESOLUÇÃO Nº 453/2012 - Diretrizes dos Conselhos de Saúde
  • Diretrizes de Funcionamento e Composição Paritária
  • REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS)
  • Portaria nº 4.279/2010: Diretrizes para Organização das RAS
  • Portaria de Consolidação nº 3/2017
  • Redes Temáticas, de Serviço e de Pesquisa
  • Anexo I: Fundamentos, Atributos e Elementos Constitutivos da RAS
  • Ferramentas de Microgestão e Estratégias de Implementação
Parte VII: Redes Temáticas
  • Rede Cegonha: Componentes, Fases e Centros de Parto Normal (CPN)
  • Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE)
  • Componentes (SAMU, UPA, Hospitalar, Atenção Domiciliar)
  • Linhas de Cuidado Prioritárias (Trauma, CIATox, AVC)
  • Cuidados Prolongados (UCP e HCP)
  • Rede de Atenção às Doenças Crônicas: Diretrizes, Competências e Linhas de Cuidado
  • Condições Específicas: Obesidade, Doença Renal Crônica (DRC), Tabagismo e Câncer
  • Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
  • Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (PcD): Objetivos e Centros de Reabilitação (CER)
  • Atenção à Saúde Auditiva: Habilitação, Equipamentos e Prontuário Único
Parte VIII: Políticas e Pactos
  • Rede de Assistência ao Idoso e a Queimados
  • Prevenção da Violência e Promoção da Saúde
  • Saúde do Trabalhador (RENAST e CEREST)
  • Informação sobre Medicamentos (REBRACIM)
  • Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017)
  • Pacto pela Saúde 2006 (Vida, Defesa e Gestão)
  • Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS)

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preparei este material com um objetivo claro: transformar o que muitos consideram um "emaranhado de leis" em um mapa lógico, estratégico e, acima de tudo, gabaritável.

Sabemos que o Sistema Único de Saúde é um dos temas mais cobrados em provas de concursos e residências na área da saúde. No entanto, estudar apenas a letra seca da lei pode ser cansativo e, muitas vezes, confuso. Por isso, esta apostila não é apenas uma compilação de textos legais. Ela foi estruturada para ser sua ferramenta definitiva de revisão e compreensão.

O que você encontrará aqui?

Para facilitar seu aprendizado e garantir que você não caia nas armadilhas das bancas, organizei o conteúdo com recursos visuais e didáticos específicos:

·        🐱 O Pulo do Gato: Insights diretos sobre como a teoria se aplica na prática e o que realmente importa para a prova.

·        🎓 Dica de Mestre: Análises aprofundadas sobre pontos complexos da legislação, conectando diferentes normas.

·        🍌 Cuidado com a Casca de Banana: Alertas sobre as pegadinhas mais comuns que as bancas examinadoras utilizam para confundir o candidato.

·        📑 Tabelas e Resumos: Organização visual de prazos, competências e diretrizes para facilitar a memorização.

Como estudar este material?

Seguiremos a sequência lógica das Redes de Atenção e das legislações estruturantes — começando pela Constituição Federal, passando pelas Leis Orgânicas (8.080 e 8.142), o Decreto 7.508, até chegarmos às Portarias de Consolidação e às Redes Temáticas.

Estudar o SUS é entender a base do nosso sistema público de saúde. Dominar este conteúdo não apenas garantirá pontos valiosos na sua prova, mas também fará de você um profissional mais consciente e preparado para atuar dentro da rede.

Mantenha o foco, utilize os quadros de destaque para reforçar os pontos críticos e conte com este material para ser o seu alicerce rumo à aprovação.